AUXÍLIO EMERGENCIAL
Projeto ainda precisa da autorização. Auxílio é de uma parcela de R$ 600 reais
(Por redação, Rádio Impacto 87,9FM)
(Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
Deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que garante aos chefes de família auxílio emergencial de R$ 600 reais. A proposta tem como objetivo atender famílias de extrema pobreza. E tem como nome de “Força Família”.
O benefício precisa ser aprovado pelo Governador Romeu Zema (NOVO). Os deputados levaram a proposta a plenária e todos votaram sim. O projeto de lei 2442/2021 foi levado ao Governo Estadual para sansão.
Este auxílio emergencial é diferente do aux. Federal, ele tem a finalidade de pagar somente uma parcela, antes de 1º de agosto, caso seja aprovado pelo governo. Os beneficiários a receber o auxílio deve estar registrado no (CadÚnico), que reúne informações sobre as famílias brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diante disso, a renda estabelecida pelo programa é que a pessoa receba renda mensal menor que R$ 89 reais por pessoa. Informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, disse que o programa não atenderá todas as pessoas, mas os chefes de família que tenha o CadÚnico.
O alcance do limite entre as famílias, no que se refere ao recebimento do auxilio emergencial será debitado na conta do beneficiário, um mês, de modo que o “Força Família” chegue no momento certo e na hora certa para ajudar quem precisa. Nesse sentido o programa atingirá 5% das famílias mineira.
O auxílio emergencial do Governo Federal em 2020 teve duração de 9 meses, atingindo 32% da população do país, e de início pagou R$ 600 reais entre abril e agosto e encerrou o ano pagando R$ 300 reais.
Para o projeto, A iniciativa partiu de todos os deputados mineiros, que tem o nome, “Recomeça Minas”. O Jornal Brasil de Fato complementa que, “A lei também estabelece os setores econômicos afetados pela pandemia no sentido de facilitar a regularização de dívidas tributárias, por meio da redução de multas e juros para pagamento à vista ou parcelado. Pretende ainda reduzir a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e prorrogar prazos desse imposto”.
(Fonte:radioimpactofm.com.br/notícias)